A Igreja Católica e a formação de idéias inovadoras para o planejamento no Brasil: A trajetória de Pier Luigi Bernareggi
Maíra Ramirez, Henrique Porto
Resumo:
A análise proposta neste trabalho é relativa à atuação da Igreja Católica brasileira na segunda metade do século XX, quando a instituição cumpriu um importante papel em função das lutas urbanas e da consequente constituição de ideias inovadoras para o planejamento[a]. Para tanto, será abordada a trajetória de um ator específico. Pier Lugi Bernareggi, o Padre Piggi, é um padre italiano situado em Belo Horizonte que, até os dias de hoje, tem uma íntima relação com a luta pela moradia na cidade. [b][c]O Padre é reconhecido por sua histórica dedicação à pauta da moradia e a observância, sobretudo, das questões relativas às favelas. Em sua trajetória, Bernareggi participou, tanto de iniciativas de ação direta, como a consolidação de loteamentos populares comunitários, quanto da formulação de conceitos e instrumentos inovadores de planejamento de favelas junto ao poder público e à organizações da sociedade civil (RIBEIRO; BENJAMIN, 2005).
Nesse sentido, destaca-se a participação de Bernareggi na construção e aplicação de três importantes instrumentos: (i) a lei do PROFAVELA, (ii) o Orçamento Participativo (OP), e (iii) o Plano Global Específico (PGE). O PROFAVELA fora a primeira legislação de Belo Horizonte (e uma das primeiras do país) a incluir as áreas de favela no planejamento municipal, além de instituir mecanismos para a reurbanização e reassentamento de população residente em área de risco. A aprovação da lei, assim como sua aplicação contou com incisiva participação de Padre Piggi e a organização religiosa AVSI (Associação Voluntários para o Serviço Internacional), à qual fora vinculado. Enquanto isso, o OP representou uma inovadora iniciativa de planejamento participativo em Belo Horizonte, e possibilitou a realização de diversas intervenções em favelas, dentre elas, a elaboração dos PGEs, o mais recente instrumento de planejamento de favelas no município. A mobilização social nos processos relativos ao OP e ao PGE na Vila Primeiro de Maio (favela de Belo Horizonte na qual Bernareggi realizou grande parte de suas ações sociais) tiveram uma expressiva participação do Padre.
Todas essas ações, assim como a motivação de Bernareggi como um todo para o envolvimento com as questões territoriais, têm uma íntima relação com a situação das cidades brasileiras no período. As décadas de 1960, 70 e 80 (período que coincide com o estabelecimento do padre no Brasil), foram marcadas por uma grande e desordenada expansão urbana. Nesse período, houve uma intensa migração da população rural para as crescentes metrópoles no país, e o consequente crescimento de assentamentos irregulares, como as favelas (COSTA, 1994). Os inúmeros conflitos sociais e fundiários resultantes, motivaram diversos quadros da igreja católica, como o Padre Piggi, a se envolverem com as lutas urbanas e sociais como um todo, sobretudo a partir da formação das comunidades católicas de base nos bairros periféricos (CAMARGO, et. al, 1976).
Assim, o acúmulo prático e teórico deste movimento, assim como os instrumentos de planejamento constituídos a partir de então, são aquilo que se pretende analisar. Para tanto, partir-se-á de documentos de instituições religiosas e instituições de planejamento urbano, de bibliografia dedicada ao tema e de entrevistas realizadas com o Padre Piggi, assim como demais atores envolvidos na história dos instrumentos de planejamento abordados.
Referências:
CAMARGO, Cândido Procópio Ferreira de, et al. São Paulo 1975: Crescimento e Pobreza. São Paulo, Edições Loyola. v.4, 1976.
COSTA, Heloisa Soares de Moura. 1994. Habitação e produção do espaço em Belo Horizonte. In: MONTE-MÓR, R.L. (Coord.). Belo Horizonte: espaços e tempos em construção. Belo Horizonte: PBH/CEDEPLAR.
RIBEIRO, F. P.; BENJAMIN, R. . Primeiro de Maio: memórias e imagens de um lugar. Editor Autor. Belo Horizonte, 2005.
The Catholic Church and the formation of innovative ideas for planning in Brazil: The trajectory of Pier Luigi Bernareggi
Maíra Ramirez, Henrique Porto
Abstract:
The analysis proposed in this paper is related to the performance of the Brazilian Catholic Church in the second half of the twentieth century, when the institution played an important role in urban struggles and the consequent constitution of innovative ideas for planning. To this end, the trajectory of a specific player will be approached. Pier Lugi Bernareggi, also known as “Padre Piggi”, is an Italian priest based in Belo Horizonte who, to this day, has an intimate relationship with the struggle for housing in the city. The priest is recognized for his historical dedication to the housing agenda and the observance, above all, of Favela’s issues. In his trajectory, Bernareggi took part, both in direct action initiatives, such as the consolidation of community housing allotments, as well as in the formulation of innovative concepts and instruments for the Favela’s planning in cooperation with the government and civil society organizations (RIBEIRO; BENJAMIN, 2005).
In this regard, Bernareggi’s participation in the construction and application of three important instruments stands out: (i) the PROFAVELA law, (ii) the Orçamento Participativo (OP) [Participatory Budgeting], and (iii) the Plano Global Específico (PGE). PROFAVELA was the first legislation in Belo Horizonte (and one of the first in Brazil) to include Favela areas in municipal planning, as well as instituting mechanisms for the reurbanization and resettlement of population living in risk areas. The approval of the law, as well as its application, was strongly attended by Padre Piggi and the religious organization AVSI (Associação Voluntários para o Serviço Internacional) [Association Volunteers for International Service], to which he had been linked. Meanwhile, the OP represented an innovative participatory planning initiative in Belo Horizonte, and made it possible to carry out various interventions in Favelas, including the elaboration of the PGEs, the latest Favela planning tool in the municipality. The social mobilization in the processes related to the OP and the PGE in Vila Primeiro de Maio (a favela in Belo Horizonte, in which Bernareggi carried out most of his social works) had a significant participation of the priest.
All these actions, as well as Bernareggi’s motivation for his involvement with territorial issues, are closely related to the situation of Brazilian cities in the period. The 1960s, 70s and 80s were marked by a large and disorderly urban sprawl. During this period, there was an intense migration of the rural population to the growing metropolises in the country, and the consequent growth of irregular settlements, such as the Favelas (COSTA, 1994). The resulting social and land conflicts have motivated many catholic leaders, such as Padre Piggi, to engage in urban and social struggles, especially through the formation of grassroots Catholic communities in the outlying neighborhoods (CAMARGO, et. al, 1976).
Therefore, the practical and theoretical history of this movement, as well as the planning instruments constituted thereafter, are what we intend to analyze. To this end, the paper will be based on documents from religious and urban planning institutions, a bibliography dedicated to the theme and interviews with Padre Piggi, as well as other players involved in the history of the planning instruments addressed.
References:
CAMARGO, Cândido Procópio Ferreira de, et al. São Paulo 1975: Crescimento e Pobreza. São Paulo, Edições Loyola. v.4, 1976.
COSTA, Heloisa Soares de Moura. 1994. Habitação e produção do espaço em Belo Horizonte. In: MONTE-MÓR, R.L. (Coord.). Belo Horizonte: espaços e tempos em construção. Belo Horizonte: PBH/CEDEPLAR.
RIBEIRO, F. P.; BENJAMIN, R. . Primeiro de Maio: memórias e imagens de um lugar. Editor Autor. Belo Horizonte, 2005.
[a]Código Civil de 1916 conclui a regulamentação da propriedade privada. A Igreja continua, no entanto, por um tempo com a prática de participar como agente de urbanização por meio do aforamento ou da enfiteuse (ex. caso da Vila Concórdia em BH).
[b]talvez uma saída possível fosse explorar sua relação com a AVSI – correlacionar a progressiva perda do papel da igreja católica como um dos entes responsáveis pela urbanização brasileira e sua aproximação do terceiro setor. Continua-se uma disputa de papel com o estado, agora enfraquecido.
[c]a AVSI atuou na Vila Senhor dos Passos e no Primeiro de Maio.
