Semestre 2020/1
Disciplinas
Sem 2019/2
FTCCOPBH
DISCIPLINA CARTOGRAFIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BH 2 (ACR025A E URB027B)
A disciplina Cartografia do Orçamento Participativo em BH 2 (ACR025A e URB027B) iniciou-se em março de 2020, contudo, devido à pandemia COVID-19, teve que ser interrompida. A decisão da UFMG por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº 5/2020/PROGRAD-GAB-UFMG foi por não substituir as disciplinas presenciais por plataformas digitais, visto que grande parcela dos alunos depende de espaços da UFMG que hoje estão fechados para poder acessá-las. Sua continuidade se dará assim que as aulas presenciais forem retomadas.
Segunda aula da disciplina “Cartografia do Orçamento Participativo em BH II” –
Tema “Orçamento Participativo em Belo Horizonte: a perspectiva dos delegados”. Presença dos seguintes convidados: Josélia Nascimento, Maria das Graças Nascimento, Frank Ribeiro, Rogério Barroy, Rodrigo Nogueira e Robson Meira. Os palestrantes falarão da experiência do OP em três territórios de Belo Horioznte: Vila Primeiro de Maio, Vila Senhor dos Passos e Favela Pedreira Prado Lopes.
WEBINÁRIO
A situação atual do OPBH
O Indisciplinar convida Pedro Patrus (vereador pelo PT/BH e mestre em ciências sociais), Nem Ambrósio (liderança comunitária na Pedreira Prado Lopes e participante do OP), Paulo Carvalho (liderança comunitária do Primeiro de Maio e participante do OP) e Robson da Costa (liderança comunitária na Pedreira Prado Lopes e assessor parlamentar) para a discussão do tema A situação atual do OPBH.
A experiência do OP no Brasil e no Mundo
O Indisciplinar convida Brian Wampler (professor do Departamento de Ciência Política da Boise State University), Leonardo Avritzer (professor titular da UFMG e membro do comitê gestor do INCT/IDDCC ) e Priscila Zanandrez Pesquisadora do Projeto de Democracia Participativa e do INCT/IDDCC) para a discussão do tema A experiência do OP no Brasil e no Mundo
o OP Digital
O Indisciplinar convida João Santiago (Economista e professor da Faculdade Milton Campos), Júlio Cesar de Abreu (Professor do programa de pós-graduação em Administração Pública da UFF) e Rafael Sampaio (Professor do programa de pós-graduação em Ciência Política da UFPR) para a discussão do tema Orçamento Participativo em Belo Horizonte: o OP Digital.
OP Habitação e Os Plano Globais Específicos
O Indisciplinar convida Edneia de Souza (Militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia), Frank Ribeiro (Sociólogo e Analista de Políticas Públicas na PBH), Jairo Moreira (Liderança comunitária e delegado da COMFORÇA) e Luciana Bragança (Arquiteta Urbanista e professora da EA/UFMG) para a discussão do tema *”O Orçamento Participativo Habitação em Belo Horizonte e Os Plano Globais Específicos”*.
A perspectiva dos técnicos da PBH
O Indisciplinar convida Carlos Medeiros (Egenheiro Civil e Ex-Secretário Municipal Adjunto de Habitação), Jupira Mendonça (Arquiteta Urbanista e Professora da EA/UFMG), Wagner Caetano (Ex-Administrador das Regionais Pampulha e Centro-Sul) e Wieland Silberschneider (Economista e Ex-Diretor de Orçamento Municipal) para a discussão do tema *Orçamento Participativo em Belo Horizonte: a perspectiva dos técnicos da PBH*.
A perspectiva dos delegados
Seminário (09/03) teve como tema Orçamento Participativo em Belo Horizonte: a perspectiva dos delegados. Contamos com a presença dos delegados de OP Maria das Graças Nascimento, Frank Ribeiro, Rogério Barros e Rodrigo Nogueira. Os palestrantes falaram sobre a experiência do OP em dois territórios de Belo Horizonte: Vila Primeiro de Maio e Vila Senhor dos Passos.
Aula Inaugural - DEPUTADO FEDERAL PATRUS ANANIAS
O Indisciplinar convida para a Aula Inaugural da disciplina Cartografia do Orçamento Participativo em BH com a presença de: Patrus Ananias (Deputado Federal/ PT) Welton Petrillo (Analista de políticas públicas e assessor parlamentar no mandato do vereador Pedro Patrus/ PT).
EMENTA:
A disciplina será composta por um ciclo de seminários temáticos sobre o Orçamento Participativo no município de Belo Horizonte, tendo como convidados atores sociais envolvidos no processo (gestores públicos, lideranças comunitárias, técnicos da PBH, conselheiros e delegados do OP, pesquisadores, movimentos populares etc.).
PROFESSORES:
Natacha Silva Araújo Rena e Gisela Barcellos de Souza | Estágio docência: Ana Isabel de Sá; Gabriela Bitencourt e Maíra Ramirez Nobre.
HORÁRIO:
Segundas, 18:30 às 22:10hs
PERÍODO:
02/03 a 20/04 de 2020
OBJETIVOS:
Realizar seminários com diversos atores envolvidos no processo de implementação e participação de OP em Belo Horizonte.
Envolver os alunos de graduação da UFMG em debate acerca de processos participativos concernentes às políticas públicas de produção do espaço urbano, mais especificamente o Orçamento Participativo em Belo Horizonte.
Ampliar a investigação sobre OP e fortalecer o intercâmbio entre os pesquisadores e atores diretamente envolvidos na proposição e implementação das políticas públicas urbanas – gestores urbanos, técnicos e lideranças.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- A importância da participação popular nas políticas públicas urbanas
- Discussão teórica sobre a crítica à participação e sobre Orçamento Participativo
- Orçamento Participativo sob a perspectiva dos Delegados
- Orçamento Participativo em Belo Horizonte: a perspectiva dos técnicos da PBH
- A implementação do Plano Global Específico em Belo Horizonte
- O Orçamento Participativo Habitação em Belo Horizonte
- Orçamentos Participativos Digitais
- A experiência do Orçamento Participativo no Brasil e no mundo
BIBLIOGRAFIA:
Básica
AVRITZER, Leonardo. O Orçamento Participativo e a Teoria Democrática: um balanço crítico. A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, p. 13-60, 2003.
SANTOS, Boaventura. A Difícil Democracia. in: Reinventar as esquerdas. 1a ed. São Paulo: Boitempo, 2016. (Trecho da entrevista para o dia 27/04 sobre situação atual)
SOUZA, Celina. Construção e Consolidação de Instituições Democráticas: papel do orçamento participativo. São Paulo em Perspectiva, vol.15, n. 4, p. 84-97, 2001.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
Complementar
ANANIAS, Patrus. Orçamento participativo: democracia e soberania popular. Brasil de Fato. de outubro de 2019. Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2019/10/02/artigo-or-orcamento-participativo-democrac ia-e-soberania-popular. (Texto para o dia 16/03 – Palestra a Importância da participação para as políticas públicas urbanas)
CUNHA, M. A. V. C. DA; COELHO, T. R.; POZZEBON, M. Internet e participação: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. Revista de Administração de Empresas, v. 54, n. 3, p. 296–308, 2014. (Texto para o dia 06/04 sobre OPs digitais)
CONTI, A. A Política de Intervenção Nos Assentamentos Informais em Belo Horizonte nas Décadas de 1980 e 1990 e o “Plano Global Específico”. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, v. 11, n. 12, p. 189–216, 2004. (Texto para o dia 30/03 sobre PGEs)
DE MELO ROMÃO, W. Conselheiros do orçamento participativo nas franjas da sociedade política. Lua Nova, n. 84, p. 219–244, 2011. (texto para o dia 09/03 – palestra delegados OP)
GOMES, Maria Auxiliadora. Orçamento Participativo de Belo Horizonte: um instrumento de Planejamento da Gestão Democrática. In AZEVEDO, S., FERNANDES, R. B. (org) Orçamento Participativo. Construindo a Democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2005, p.49-65. (Texto para o dia 23/03 perspectiva dos técnicos)
RIBEIRO, Frank. Cultura e participação popular: mediação política e acesso à moradia na experiência do Orçamento Participativo da Habitação de Belo Horizonte. In AZEVEDO, S., FERNANDES, R. B. (org) Orçamento Participativo. Construindo a Democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2005, p.133-152. (Texto para o dia 30/03 sobre OP Habitação)
WAMPLER, B. A difusão do Orçamento Participativo Brasileiro: “Boas práticas” devem ser promovidas? Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 65–95, 2008. (Texto para o dia 13/04 sobre OPs no Brasil e no mundo)
Instrumentos de Avaliação:
- Rodadas de perguntas: o grupo deverá, com base na leitura dos textos das aulas e na investigação sobre os palestrantes do dia, elaborar duas questões para o debate posterior às palestras.
- Entrega das anotações das palestras: ao final de cada um dos dias do seminário cada aluno deverá