Cartografia do OP EM BH
Projeto Cartografia da Percepção Popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte
Contextualização e justificativa
Por ocasião da gestão de Patrus Ananias (PT), Belo Horizonte foi contemplada em 1993 com o Orçamento Participativo (OP), instrumento que garante que parte do orçamento municipal seja gerido junto a sociedade civil e que objetiva a melhoria das condições urbanísticas em localidades mais vulneráveis. A partir de meados da primeira década dos anos 2000, no entanto, houve uma desaceleração na implementação do OP em Belo Horizonte.
Ao longo de sua vigência, diversas revisões historiográficas acumularam-se sobre o Orçamento Participativo em Belo Horizonte. Contudo, distante de uma perspectiva estritamente institucional, a presente pesquisa visa contribuir para o resgate da perspectiva dos participantes anônimos destes processos – entendidos aqui tanto como os agentes responsáveis pelas microdecisões que, em seu conjunto, materializaram as ações do OP; como aqueles que foram diretamente afetados por suas ações.
A realização desta pesquisa permitirá não apenas reavaliação desta política pública – instruindo seu possível resgate e fortalecimento -, mas também uma compreensão de sua relevância para além do círculo restrito de especialistas, possibilitando a indicação de possíveis melhorias em sua estrutura e implementação. Investigar a visão da população acerca dos métodos e resultados de tais processos é essencial para avançar na ampliação da cidadania.
O Grupo Indisciplinar destina atenção especial ao estudo das políticas públicas urbanas e de tecnologias que possam dar suporte à sua produção a partir da fundação da Rede/INCT Tecnopolíticas: Territórios Urbanos e Redes Digitais, e propõe utilizar, aqui, sua plataforma online IndAtlas, atualmente em desenvolvimento.
Objeto
O Objeto de estudo deste projeto são os Orçamentos Participativos (OPs) realizados em Belo Horizonte, suas etapas, seus componentes e desdobramentos. Nesse sentido, tanto como os processos participativos realizados no escopo do OP, quanto às obras e demais intervenções viabilizadas por este instrumento.
Esta pesquisa é desenvolvida em duas fases. A primeira fase da presente pesquisa, finalizada em maio de 2020, concentrou-se especialmente em sua vinculação aos Planos Globais Específicos (PGEs), instrumentos de planejamento de vilas e favelas. Buscou-se recuperar a percepção do OP e de suas ações decorrentes a partir de três territórios de vilas e favelas específicos, todos contemplados com PGEs: (i) Vila Senhor dos Passos; (ii) Pedreira Prado Lopes; (iii) Vila Primeiro de Maio. No estágio atual da pesquisa, pretende-se tanto consolidar a análise dos dados coletados anteriormente nos territórios supracitados, como conduzir estudos comparativos entre o OP em BH e iniciativas em outros locais do Brasil e do mundo.
Objetivo
O objetivo do projeto é identificar como a participação nos processos do OP e a implantação das obras realizadas com seus recursos repercute percepção da população acerca dos territórios que as receberam, assim como sobre aspectos ligados à representatividade política.
Metodologia
Para o resgate da percepção da população sobre o OP e seus instrumentos associados esta pesquisa emprega um conjunto de métodos quantitativos e qualitativos dentre os quais se destaca a Cartografia Indisciplinar, que consiste em um método que vem sendo desenvolvido e aplicado pelo grupo de pesquisa Indisciplinar, a partir de uma hibridação da Cartografia tal como proposta por Deleuze e Guattari (1995) e da Teoria Ator-Rede, de autoria de Bruno Latour (2012).
Nesse sentido, pretende-se compor a produção de um conhecimento complexo, aberto e processual, baseado, não somente em análises pré-estabelecidas e pretensamente estruturais, mas também a partir do recolhimento de narrativas e percepções em meio ao que se estuda, abrindo-se espaço para compreender desvios e rupturas, invisíveis a métodos tradicionais de investigação. Assim, aposta-se na ideia de sobreposição de narrativas para a realização da pesquisa. Para tanto, pretende-se empregar, além da investigação a partir de bibliografia dedicada ao tema, os “dispositivos cartográficos”, como a realização de jogos, workshops de mapeamento e entrevistas com os atores vinculados aos temas e territórios que se pretende pesquisar. Com isso, pretende-se desvelar narrativas diversas e controversas, sobrepostas a fim de compor a base de uma análise complexa a respeito do tema.
A primeira fase desta pesquisa foi organizada em duas etapas: uma de coleta de dados duros e estatísticos e outra de workshop de cartografia nos três territórios escolhidos para o estudo piloto. Na fase atual desta investigação, recuperar-se-á, também, as narrativas dos agentes públicos, técnicos e gestores que participaram do OP em diferentes momentos. Este conjunto de narrativas será confrontado ao ao material coletado na primeira etapa a fim de permitir uma melhor compreensão destas representações coletivas locais.