Disciplina Cartografia do Orçamento Participativo

em BH I (ACR025B e URB013C)

Aula Inaugural da disciplina “Cartografia do Orçamento Participativo em BH” com a presença de:

Patrus Ananias (Deputado Federal/ PT), Welton Petrillo (Analista de políticas públicas e assessor parlamentar no mandato do vereador Pedro Patrus/ PT)

Aulas da disciplina “Cartografia do Orçamento Participativo em BH”

TÍTULO:

Tópicos em Análise Crítica e Histórica da Arquitetura – Cartografia do Orçamento Participativo em BH

ACR025TB – Tópicos em Análise Crítica e Histórica da Arquitetura – Cartografia do Orçamento Participativo em BH
URB013TC – Tópicos em Urbanismo – Cartografia do Orçamento Participativo em BH

EMENTA:

O objetivo da disciplina é estudar a percepção sobre as intervenções urbanas do Poder Público a partir da aplicação do orçamento participativo no município de Belo Horizonte em determinados territórios, utilizando o método cartográfico.

PROFESSORES:

Natacha Silva Araújo Rena e Gisela Barcellos de Souza/ Estágio docência: Ana Isabel de Sá; Gabriela Bitencourt e Maíra Ramirez Nobre.

OBJETIVOS:

Propõe-se investigar como a participação nos processos de elaboração do OP/PGEs e a implantação das obras realizadas com seus recursos altera a percepção da população acerca dos territórios que as receberam, assim como sobre aspectos ligados à representatividade política, a partir de sua participação e dos demais atores envolvidos nos OPs. Será utilizado o método cartográfico a partir de workshops envolvendo mapeamentos físicos e digitais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Discussão teórica sobre participação e OP/PGE
• Discussão teórica sobre a crítica à participação
• Discussão sobre indicadores e dados sócio-econômicos ligados ao OP (IQVU, dados IBGE, GINI, IDH, etc)
• Mapeamentos e sistematização de dados
• Método Cartográfico

BIBLIOGRAFIA:

Básica

ARNSTEIN, Sherry. Uma Escada de Participação Cidadã’, Jornal do Planejamento Americano, 1969, p. 216-224. Para vincular este artigo: DOI: 10.1080 / 01944366908977225. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/01944366908977225. Acesso em: 14 de agosto de 2019.

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião pública, Campinas, vol. 14, nº 1, junho, 2008, p. 43-64.

PIKETTY, Thomas. O capital o século XXI. 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 9-41.

SANTOS, Boaventura. A difícil democracia. Reinventar as esquerdas. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 7-22; 119-139.

Complementar

DAGNINO, Evelina. Construção demogrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política e sociedade: Revista de sociologia política, Florianópolis, n. 5, p. 139-164, out. 2004.

KAPP, Silke. Direito ao espaço cotidiano: moradia e autonomia no plano de uma metrópole. Cadernos Metrópoles. v. 14, n. 28, São Paulo, jul/dez 2012, p. 463-483.

MARICATO, Ermínia. Nunca fomos tão participativos. Carta Maior, 2010.

OLIVEIRA, Osmany. Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, v.22, n. 2, Campinas, ago. 2016.

PORTO, Henrique Dias; RENA, Natacha. Terceiro setor: governança e participação na administração urbana. in RENA, Natacha; FREITAS, Daniel; BRANDÃO, Marcela; SÁ, Ana Isabel Anastasia (org.). II Seminário de urbanismo biopolítico. 1. ed. Belo Horizonte: Associação Imagem Comunitária, 2019.

SOUZA, Marcelo. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 321-398; 437-475.

VILLAÇA, Flávio. As ilusões do plano diretor. 1ª ed., São Paulo, 2005, p. 50-92.

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO:

• Seminários de discussão de textos
• Seminário sobre dados e indicadores de cada um dos territórios
• Participação na Cartografia