Cartography of the Participatory Budgeting in BH
This e-book contains the english version of two articles and the image bank from the books Cartografia do Orçamento Participativo em BH volumes I and II. Both books were organized by the research project Cartografia da Percepção Popular do Orçamento Participativo em BH, and the english versions were made by Laura Andrade. This e-book was designed by Anderson Chagas and Henrique Porto.
Cartografia do Orçamento Participativo em BH: v. 1
Este livro é resultado de um ciclo de seminários que ocorreu no ano de 2020, ofertado na Escola de Arquitetura da UFMG e vinculado à pesquisa Cartografia da Percepção Popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte (CPPOPBH). O projeto visou contribuir para o resgate da perspectiva de diversos atores envolvidos nos processos de implementação do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte — entendidos aqui tanto como os agentes responsáveis pelas microdecisões que, em seu conjunto, materializaram as ações do OP, quanto como aqueles que foram diretamente afetados por suas ações. Esta investigação incluiu, portanto, lideranças e moradores de determinadas áreas contempladas pela política, técnicos responsáveis por sua implantação, além de pesquisadores do assunto.
O evento registrado neste livro insere-se no conjunto de métodos quantitativos e qualitativos desta pesquisa utilizados para o resgate da da população sobre o Orçamento Participativo e seus instrumentos.
Pretendeu-se compor uma trama complexa de narrativas e percepções, não apenas pelos atores convidados, mas também pelas relações que estes estabelecem com o Orçamento Participativo e suas dimensões temporais. Após a finalização do Ciclo de Seminários, percebeu-se a riqueza do material construído e a potencialidade da publicação destes registros. Os temas abordados e reunidos neste volume foram: a perspectiva dos delegados, a perspectiva dos técnicos da PBH, Orçamento Participativo, Habitação e Plano Global Específico, os OPs Digitais, a experiência do OP no Brasil e no mundo, a situação atual dos Ops.
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Cartografia do Orçamento Participativo em BH: v. 2
Ao longo de seus 28 anos de vigência, diversas revisões historiográficas acumularam-se sobre o OP em Belo Horizonte. O compêndio de artigos e produções gráficas apresentado neste volume foi produzido a partir da pesquisa Cartografia da Percepção Popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte (CPPOPBH). O objetivo daquele projeto foi elaborar uma cartografia das representações dos processos participativos e das intervenções urbanas realizadas pelo Poder Público a partir da implementação do Orçamento Participativo no município de Belo Horizonte. Por meio da cartografia em três territórios – Pedreira Prado Lopes, Vila Senhor dos Passos e Vila Primeiro de Maio – buscou-se desvelar como a participação nos processos do OP e na implantação das obras viabilizadas com seus recursos repercute na percepção sobre os territórios e sobre os aspectos ligados à representatividade política.
Este livro reúne, portanto, um conjunto de reflexões em formatos variados – textos, diagramas e peças gráficas – que visa contribuir para uma abordagem que dialoga com a história social das políticas públicas, mas ultrapassa o aspecto estritamente institucional e as abordagens estruturais. Busca-se construir um caleidoscópio multifacetário por meio do cotejamento entre os dados e registros oficiais destes processos ao resgate da perspectiva de seus participantes anônimos – tanto os agentes de microdecisões que, em seu conjunto, materializaram as ações do OP e viabilizaram a construção de seus instrumentos vinculados, como aqueles que foram afetados por suas ações.
A Constituição Federal brasileira (CF/88) teve como uma de suas principais finalidades fortalecer os processos de descentralização e participação ao longo do território nacional. Estes princípios constitucionais foram importantes impulsos para a implementação dos Orçamentos Participativos (OP) em diversas cidades brasileiras, entre elas, Belo Horizonte. Por ocasião da gestão de Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores (PT), a cidade foi contemplada em 1993 com o OP, instrumento que garante que parte do orçamento municipal seja gerido junto à sociedade civil e que objetiva a melhoria de condições urbanísticas em localidades mais vulneráveis.
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