No dia 13 de maio de 2021 foi realizada a última vistoria dos membros da COMFORÇA à reforma da Praça Santo Antônio, no Bairro Primeiro de Maio. Estavam presentes, além dos delegados do Orçamento Participativo do bairro (Maria das Graças Nascimento, Paulo Carvalho, Rubens e Vicente), representantes da PBH, da SUDECAP, a Engenheira Priscila, responsável pela obra, e os membros da Pesquisa Cartografia da Percepção Popular do Orçamento Participativo de Belo Horizonte, Henrique Porto e Maíra Nobre, cuja presença se deu mediante convite de lideranças locais.
A praça surpreendeu positivamente todos os envolvidos na vistoria. Composta por quatro platôs, ela conta com espaço para shows e eventos culturais, áreas de convívio, uma quadra, área de lazer infantil, além de um cuidadoso trabalho de paisagismo. Ambiente agradável e arborizado, a Praça Santo Antônio apresenta um grande potencial de retomada à uma das principais características do bairro: seu forte cenário cultural.
A visita foi surpreendida, ainda, com a informação que, já no dia seguinte, a obra seria finalizada, com a possibilidade de abertura do espaço para uso dos moradores do bairro. Empolgada, Maria das Graças manifestou desejo de retirar o primeiro tapume, simbolizando a vitória do bairro e a conquista desta obra por meio do Orçamento Participativo.
A consolidação da reforma da Praça Santo Antônio simboliza a vitória da comunidade sobre um direito já adquirido, após anos de luta para sua consolidação. Este direito havia sido conquistado com a aprovação da obra no OP de 2013/2014, entretanto, sua consolidação veio somente após anos de espera e reivindicações. A obra foi aprovada com um orçamento de R$1,946 milhão e iniciada, oito anos depois, com orçamento de cerca de 400 mil reais. Lidar com um ‘escopo otimizado do OP’, termo ao qual as lideranças políticas recorrem ao abordar uma drástica redução orçamentária para o Orçamento Participativo, foi uma das questões que desencadeou certa insatisfação dos moradores com os gestores, pois impactou diretamente nas decisões aprovadas para o projeto original, amplamente modificado no intuito de viabilizar sua implantação com menos recursos. Detalhes sobre este processo podem ser encontrados no artigo OP de Kalil: Orçamento Participativo perde recursos e participação popular, disponível em: https://opbh.cartografia.org/2021/02/08/op-de-kalil-orcamento-participativo-perde-recursos-e-participacao-popular/.
Fato é que, mesmo com as insatisfações decorrentes dos processos supracitados, as lideranças comunitárias mostraram-se felizes com o resultado alcançado e ansiosas para a abertura da Praça, realizada no dia 14 de maio deste ano. Segundo relato de Maria das Graças, muitos jovens se apropriaram do espaço, o que trouxe enorme alegria às lideranças locais e expectativa de uma reinserção desta população no atual cenário de lutas do bairro.
Infelizmente a obra não poderá ser inaugurada oficialmente, tendo em vista o enfrentamento à pandemia da COVID-19. Entretanto, no dia 06 de junho será realizada uma missa aberta no local em comemoração do aniversário de Padre Piggi, referência de luta para a comunidade, que faleceu dia 22 de janeiro de 2021 aos 81 anos. Figura emblemática, o Padre poderá ter seu nome batizando a nova Praça do Bairro Primeiro de Maio, mediante manifestação de desejo de parte de seus moradores.
Caminhos para a retomada dos Orçamentos Participativos no Brasil – Estudo inédito do INCT Observatório das Metrópoles
Esse texto foi retirado do site do Observatório das Metrópoles, acessado em 30 de setembro de 2024. Clique aqui para...