Durante o 20º Encontro Nacional da Anpur (ENANPUR), o pesquisador do projeto Cartografia do Orçamento Participativo, Henrique Porto, apresentou o artigo entitulado “Democracias e Orçamentos Participativos: experiências entre Belo Horizonte (Brasil) e Chengdu (China)” na mesa da Sessão Temática 07: [Socio]tecnologia para o planejamento urbano e regional. O artigo foi escrito em co-autoria com a professora Natacha Rena, coordenadora do projeto, os professores Marcelo Maia (UFMG) e Elias Jabbour (UERJ), e o pesquisador Vitor Boa Nova (UFRJ).
Resumo: Este artigo é dedicado a analisar as experiências de Orçamento Participativo de Belo Horizonte, no Brasil, e de Chengdu, na China. Abordam-se as duas iniciativas buscando delinear um debate a respeito da interação entre democracia (ou democratização) e desenvolvimento, a partir da compreensão de que ambos os contextos exercitam formas de democracia alheias aos ditames da democracia liberal, dedicadas enfrentar os choques existentes entre estruturas sociais e políticas democráticas com um processo de desenvolvimento territorial e econômico. Nesse sentido, destacam-se os conceitos de “inversão de prioridades”, para o caso de Belo Horizonte, e “desenvolvimento equilibrado Urbano-Rural”, para Chengdu. As análises são realizadas a partir de revisão da bibliografia dedicada às duas experiências (bem como aos temas mais amplos que as envolvem), e levantamento de documentação técnica e indicadores. O objetivo das análises aqui propostas é suscitar um debate a respeito das potencialidades e fragilidades de ambas as experiências para a mediação entre democracia e desenvolvimento territorial, visando produzir insumos para a retomada e desenvolvimento de práticas democráticas e participativas no âmbito do planejamento urbano e regional, capazes de avançar em direção a concepções alternativas à díade democracia liberal – neoliberalismo econômico. Palavras-chave. Orçamento Participativo; Democracia; Desenvolvimento Territorial; Belo Horizonte; Chengdu.
