Fóruns Regionais do OP 24/25 em Belo Horizonte

Após um hiato de dois meses reservado para o período eleitoral, o OP 2024/2025 deu seguimento às suas atividades por meio da realização dos Fóruns Regionais de Prioridades Orçamentárias, promovidos entre novembro e dezembro do corrente ano. Nessa etapa do processo, os delegados tiveram a oportunidade de defender as demandas aprovadas na segunda rodada, e de votar naquelas que deveriam ser contempladas pelo orçamento previsto. O grupo de pesquisa Cartografia do Orçamento Participativo esteve presente no Fórum Regional do Barreiro que ocorreu no dia 21 de novembro, e no Fórum Regional da Norte, no dia 28 de novembro.

Na regional Barreiro, os delegados foram recebidos por um jantar disponibilizado pela Prefeitura e, nesse momento, puderam se organizar para debater quais demandas poderiam ser aprovadas, negociando entre os diferentes assentamentos as possibilidades de viabilizar as obras considerando a disponibilidade de recursos. O fórum iniciou com um anúncio feito por Verônica Sales, Gerente de Acompanhamento das Instâncias de Participação Popular, de que a Prefeitura de Belo Horizonte ampliou o orçamento direcionado ao OP nessa edição em R$35 milhões. Portanto, o valor alcançou R$108,6 milhões, em uma perspectiva muito positiva para os delegados, que terão maiores chances de ter suas demandas atendidas. No caso da regional Barreiro, o recurso originalmente previsto seria, aproximadamente, de R$3 milhões para o Território 1 e R$6,4 milhões para  o Território 2, somando R$9,4 milhões. Com a ampliação do orçamento, os valores investidos cresceram para, aproximadamente, R$4,5 milhões no Território 1 e R$9,5 milhões no Território 2, totalizando R$14 milhões.

 Em seguida, vídeos gravados pela prefeitura de Belo Horizonte junto a um delegado de cada assentamento participante, foram exibidos em um telão, sucedidos por uma fala curta do representante, a fim de angariar votos para sua proposta. Os vídeos foram gravados por câmeras profissionais e uso de drones, com 2 minutos em média, e mostram o local onde os moradores solicitaram a realização da intervenção — com função similar a da Caravana das Prioridades, que ocorria em versões anteriores do OP, ou seja: tornar conhecida para todos os delegados e delegadas a situação de cada local para onde foram solicitadas obras.

Os assentamentos participantes foram: Corumbiara, Jardim Liberdade, Olhos d’Água, Vila CEMIG, Vila Piratininga, Vila São João (Pilar), Eliana Silva, Irmã Dorothy, Vilas Independência I e II e Vitória da Conquista. Durante a fala do delegado representante da Vila Corumbiara, ele explicou que seu assentamento abriu mão da execução da obra (a urbanização de uma rua), para que apenas o projeto seja desenvolvido com os recursos do Orçamento Participativo. Dessa forma, todos os outros assentamentos conseguirão executar suas obras dentro do orçamento de R$14 milhões, por uma decisão tomada coletivamente antes do fórum se iniciar.

A votação aconteceu por meio de duas cédulas, entregues a cada delegado, separados por Território 1 e 2, que continham os nomes e obras de cada assentamento inscrito. Cada uma delas deveria ser assinalada com 3 opções por cada delegado. Após a deposição das cédulas em uma urna, elas foram levadas para uma sala separada e contabilizadas por um representante da Prefeitura junto a um delegado de cada assentamento. Após a contagem, os resultados foram divulgados e colocados em uma planilha, transmitida em um telão. Os assentamentos de maior número de votos passam a estar aprovados, em sequência, até que o orçamento não fosse suficiente para atender o próximo da lista. Na Regional Barreiro, a organização dos delegados permitiu que todas as demandas fossem aprovadas — no caso da Vila Corumbiara, apenas a elaboração do projeto será executada — com a sobra de um pequeno valor. Essa quantia restante, conforme foi explicado por Verônica Sales, tem seu destino decidido pelos delegados, e pode ser distribuída igualmente entre os assentamentos ou destinada a um deles. Como a Vila Corumbiara optou por abrir mão de uma parte da sua demanda, escolheu-se, por votação, direcionar o valor integral para esse assentamento, de forma que o recurso será reservado pela Prefeitura para que seu uso ocorra na próxima edição do OP.

Na regional Norte, com a ampliação do montante do OP, os assentamentos receberam um recurso de aproximadamente R$14 milhões, dividido em R$4,5 milhões para o Território 1 e R$9,5 milhões para o Território 2 (inicialmente, os valores eram de R$3 milhões e R$6,4 milhões, respectivamente). No Fórum Regional, participaram da disputa os assentamentos Conjunto Providência, Conjunto Zilah Spósito e Vila Novo, no Território 1, e Esperança, Helena Grego, Jardim Felicidade, Maria Teresa, Novo Aarão Reis, Novo Lajedo e Tupi Lajedo, no Território 2. Contudo, o assentamento Tupi Lajedo não contou com nenhum dos seus delegados presentes na reunião e, portanto, perdeu sua vaga na disputa por obras. O evento ocorreu de forma similar ao Fórum na regional Barreiro, com a exibição dos vídeos de cada local escolhido como proposta, sucedido por um pequeno discurso voltado a sensibilizar os demais delegados.

Após a votação por cédulas e a finalização da contagem, iniciou-se o processo de distribuição do recurso entre os assentamentos. No caso do Território 1, o valor foi suficiente para atender as 3 demandas, e ainda restaram R$750 mil reais; enquanto no Território 2, apenas os assentamentos Maria Teresa, Novo Lajedo, Jardim Felicidade, Novo Aarão Reis e Esperança foram aprovados. Dessa forma, Helena Greco (que inscreveu uma obra com valor mais alto, de R$6,5 milhões) e Tupi Lajedo não tiveram obras assistidas pelo OP 24/25. O valor restante dos dois territórios, insuficiente para atender a demanda de Helena Greco, foi dividido entre os conjuntos Esperança e Vila Nova, que solicitaram a elaboração do Plano de Regularização Urbanística (PRU) e a elaboração do Plano Global Específico (PGE), respectivamente. Por último, Verônica convidou os delegados a se tornarem membros da COMFORÇA, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo, que fiscaliza o desenvolvimento das obras aprovadas pelo OP de Belo Horizonte.

As rodadas da edição 24/25 do OP de Belo Horizonte serão concluídas com o Fórum Municipal de Prioridades Orçamentárias, ainda sem data marcada, quando os delegados entregarão ao prefeito o plano de empreendimentos eleitos — documento que contém as demandas aprovadas e o valor previsto a cada uma delas, e formaliza um acordo da Prefeitura em executar todas elas. 

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