Esse artigo foi publicado nos Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), em 24 de julho de 2025. O texto foi escrito pelos pesquisadores do grupo de pesquisa Cartografia do Orçamento Participativo Henrique Dias Porto, Davi Carneiro Caputo e Maíra Ramirez Nobre.
Resumo: O Orçamento Participativo (OP) de Belo Horizonte foi uma das experiências mais significativas e reconhecidas dessa política no país, tendo tido um grande impacto no aprofundamento democrático local e na inversão de prioridades de investimento em direção às periferias da cidade. O instrumento esteve vigente de 1993 a 2016, quando foi descontinuado. Após oito anos de paralisação, o OP belo-horizontino está sendo retomado, ainda em uma situação de incertezas e contando com investimentos restritos. A proposta deste artigo é apresentar uma breve narração e análise da história desse instrumento (dividida pelos autores em “três fases”), seu processo de descontinuidade e, agora, de retomada, buscando identificar condições (políticas, sociais, fiscais, etc.) que influenciaram esses processos, apontando para a conformação de uma agenda de pesquisa com uma atualidade política, situada ao lado das comunidades e grupos que lutam pelo restabelecimento do instrumento.
Palavras-chave: Orçamento Participativo; Belo Horizonte; Inversão de Prioridades; Planejamento Participativo
Abstract: The Participatory Budgeting (PB) in Belo Horizonte was one of the most significant and recognized experiments of this policy in the country, having had a major impact on deepening local democracy and reversing investment priorities towards the outskirts of the city. The instrument was in operation from 1993 to 2016, when it was discontinued. After eight years of paralysis, the Belo Horizonte PB is being resumed, still in a situation of uncertainty and with restricted investments. The purpose of this paper is to present a brief account and analysis of the history of this instrument (divided by the authors into “three phases”), its process of discontinuation and now its resumption, seeking to identify conditions (political, social, fiscal, etc.) that influenced these processes, pointing to the formation of a research agenda with a political actuality, situated alongside the communities and groups fighting for the re-establishment of the instrument.
Keywords: Participatory Budgeting; Belo Horizonte; Inversion of Priorities; Participatory Planning
Resumen: El Presupuesto Participativo (PP) de Belo Horizonte fue una de las experiencias más significativas y reconocidas de esta política en el país, habiendo tenido un gran impacto en la profundización de la democracia local y en la inversión de las prioridades de inversión hacia la periferia de la ciudad. El instrumento estuvo en vigor desde 1993 hasta 2016, año en que dejó de aplicarse. Después de ocho años de paralización, el PP de Belo Horizonte está siendo retomado, aún en situación de indefinición y con inversiones restringidas. El objetivo de este artículo es presentar un breve relato y análisis de la historia de este instrumento (dividido por los autores en «tres fases»), su proceso de discontinuación y ahora su reanudación, buscando identificar las condiciones (políticas, sociales, fiscales, etc.) que influyeron en estos procesos, apuntando a la formación de una agenda de investigación con relevancia política, situada junto a las comunidades y grupos que luchan por el restablecimiento del instrumento.
Palabras clave: Presupuestos Participativos; Belo Horizonte; Inversión de Prioridades; Planificación Participativa.
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