ObservaOP
O ObservaOP é um projeto desenvolvido pela rede de pesquisa INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com a Rede Brasileira dos Orçamentos Participativos (RBOP) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS).
O Projeto objetiva apoiar a construção dos Orçamentos Participativos e fortalecer os casos já existentes no Brasil e em outros países, em especial no monitoramento das decisões adotadas de forma independente pelas comunidades e no fortalecimento da participação cidadã e dos atores da sociedade civil como elementos fundamentais para a qualidade e a legitimidade das democracias.
Caminhos para a retomada dos Orçamentos Participativos no Brasil – Estudo inédito do INCT Observatório das Metrópoles
Ferramenta fundamental para a democratização da gestão urbana, os Orçamentos Participativos (OP) foram implementados no Brasil há 35 anos. A iniciativa é considerada uma importante inovação democrática brasileira, que se espalhou para diversas partes do mundo, demostrando como é possível transformar realidades locais através do diálogo democrático e da ação coletiva. Isso porque, ao possibilitar a participação direta da população na definição de prioridades para o uso do orçamento público, os OP ampliam o acesso aos direitos urbanos e fortalecem uma cidadania ativa.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES – PBH ANUNCIA RETOMADA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
No dia 31 de Janeiro, o prefeito Fuad Noman (PSD) anunciou a retomada das rodadas do Orçamento Participativo (OP) para os anos de 2024 e 2025. A política estava paralisada desde 2017, quando o então prefeito Alexandre Kalil (PSD) decidiu por suspender a realização de novas rodadas do OP enquanto o passivo de 450 obras não fosse concluído. Atualmente, restam 90 obras não iniciadas e 140 em execução; ainda assim, a prefeitura optou por lançar uma rodada para o acolhimento de novas demandas, após sete anos de paralisação.
